17/0002-CC – SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

SUSPENSÃO

 

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO INFORMA A SUSPENSÃO

DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE

 –

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

A D I A M E N T O

  

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA O ADIAMENTO

DA REUNIÃO PARA ENTREGA DE ENVELOPES, PARA:

27 DE JUNHO DE 2017, ÀS 10 HORAS.

 

CONSEQUENTEMENTE, A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, PRORROGA O

PRAZO PARA VISITA TÉCNICA PARA ATÉ:

 

23 DE JUNHO DE 2017

 

Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

ADENDO II

 

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA A RETOMADA DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE E NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, DO DIA 07 ATÉ 14 DE JUNHO DE 2017.

CONSEQUENTEMENTE, INFORMAMOS NOVA DATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES:

19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 10 HORAS.

Rio de Janeiro, 05 de Junho de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

A D I A M E N T O

     A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, ATRAVÉS DA SUA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MANTER O CARÁTER COMPETITIVO DESTE CERTAME, OPTOU PELO ADIAMENTO DA REUNIÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES, EM RAZÃO DE APENAS UMA EMPRESA TER COMPARECIDO E INFORMA QUE EM BREVE SERÁ DIVULGADA NOVA DATA PARA ESSA REUNIÃO.

Rio de Janeiro, 02 de Junho de 2017.

CONCORRÊNCIA

N.º 17/00002-CC

ADENDO I

A Escola SESC de Ensino Médio responde às dúvidas apresentadas por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe.

1. Com relação à comprovação contida no subitem 3.2.1, alínea “b” – Prova de capacidade técnica constituída por, no mínimo, um atestado, emitido por organização pública ou privada, devidamente averbado no CREA vinculado a sua respectiva ART/CAT.

Trata-se de uma comprovação para demonstrar a capacidade da empresa de executar o serviço. A averbação de atestado junto ao CREA/RJ é apenas um procedimento burocrático. Podemos considerar que será aceito atestado acrescido das referidas Anotações de Responsabilidade Técnica, que comprovam a execução dos serviços nelas relatadas?

R: Serão aceitas as CAT (Certidões de Atestados Técnicos) e ART (Anotações de Responsabilidade Técnica), emitidas pelo CREA, que comprovem experiência da proponente na execução de serviços compatíveis em qualidade e quantidade com o objeto da licitação. Os atestados emitidos por empresas públicas ou privadas que venham a ser apresentados em conjunto com as respectivas CAT/ART, com o objetivo de apresentar informações complementares, somente serão aceitos caso conste carimbo do CREA, informando o número da CAT/ART o qual este atestado está vinculado.

 

 

 

 

 

 

2. Com relação a comprovação contida no subitem 3.3, alínea “c” – Comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).

Trata-se de documentação relativa à qualificação-financeira que visa demonstrar a saúde financeira da empresa frente ao valor a ser contratado. Sendo assim podemos entender que será aceita comprovação de patrimônio liquido no valor de até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, a exemplo do que prevê o § 3º, art.31, da lei nº 8.666/93, tendo visto a omissão de valor máximo na Resolução SESC n.º 1.252/12, de 6/6/2012. Pois o valor atualmente solicitado apresenta se muito acima do valor estimado para contratação, bem como para o risco do objeto a ser contratado.

R: O valor do patrimônio líquido da empresa dever ser de até 10% do valor de referencia, ou seja, de R$20.000,00.

 

3. Com relação a informação contida no subitem 4.16, 4.16.1, 6.1.1.2 e 6.1.1.3 – que tratam do valor máximo admitido (R$200.810,50) e o contido no anexo I-ib2 que trata da composição do custo do serviço de topografia, podemos entender que trata-se de valor estimado, sendo admitido contratação com valor superior ao informado, desde que devidamente comprovado por planilha analítica de custos?

Observa-se que a planilha de custos apresentada não reflete o real custo da mão de obra, remuneração, encargos, tributos e demais custos da contratação, visto a necessidade de comprovação de experiência mínima de 5 (cinco) anos do profissional de topografia, sua habilitação junto ao CREA a incidência de encargos e as demais custos como EPI, uniforme e materiais.

R: Conforme determinação do TCU e órgãos fiscalizadores, os valores apresentados para a mão de obra de topógrafo e auxiliar devem ter obrigatoriamente origem no SINAP, e o mesmo já inclui todos os custos relativos encargos, taxas, equipamentos, seguros, alimentação. No orçamento m questão ainda foi incluído um percentual estimado de 10% referente ao dissídio de março 2017.

 

NA OPORTUNIDADE, A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, RETIFICA O VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SUBITEM 3.3 C), PARA R$ 20.000,00

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2017

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

A D I A M E N T O

  

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA O ADIAMENTO

DA REUNIÃO PARA ENTREGA DE ENVELOPES, PARA:

2 DE JUNHO DE 2017, ÀS 10 HORAS.

 

 

 

CONSEQUENTEMENTE, A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, PRORROGA O

PRAZO PARA VISITA TÉCNICA PARA ATÉ:

 

31 DE MAIO DE 2017

 

Rio de Janeiro, 26 de MAIO de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º  17/0002-CC

REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES

 

Dia 30 de maio de 2017, às 10:00 horas

 

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO EXEQUIVEL. A presente licitação é regida pela RESOLUÇÃO SESC N.º 1252/12 de 06.JUN.12, publicada na seção III do Diário Oficial da União, n.º 144 de 26.JUL.12, para contratação de empresa de engenharia para executar:

SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL

 

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 200.810,50 (Duzentos mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).

 

EDITAL E ANEXOS: Poderão ser retirados no endereço eletrônico www.escolasesc.com.br – em Licitações, e apresentar seus envelopes contendo os documentos e propostas no mesmo local, conforme data-hora acima especificada.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2017.

minuta_edital_17-0002-cc

anexo-i

anexo-ia

anexo-ib-planilha-de-servicos-topograficos-para-monitoramento-esem

anexo-ib1-servicos-topograficos-para-monitoramento-precos

anexo-ib2-comp-custo-serv-topografia

anexo-ii-credenciamento

anexo-iii-visita-tecnica

minuta_contrato_17-0002-cc

anexo-v-declaracao-de-inexistencia-de-menor-trabalhador