17/0002-CC – SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL

CONCORRÊNCIA

N.º 17/00002-CC

ADENDO V

A Escola SESC de Ensino Médio, responde dúvida apresentada por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe.

No Item 3.2.  QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Para cumprimento dessa exigência, que pode ser cumulativa, ou não (qualificação técnico-operacional), temos:

3.2.1. Para atendimento à qualificação técnico-operacional:

  1. b) Prova de capacidade técnica constituída por, no mínimo, um atestado, emitido por organização pública ou privada, devidamente averbado no CREA vinculado a sua respectiva ART/CAT, para a qual a empresa tenha executado serviços de engenharia compatíveis em qualidade e quantidade, com o objeto desta licitação, conforme a seguir:
  • Levantamento Planialtimétricos: 25.000,00 m²
  • Nivelamento

      Uma vez que a Prismatec Topografia é uma empresa recém-constituída, de modo que não tem como comprovar tal qualificação. E apesar de um dos sócios possuir CREA desde 2007 também não tem essa comprovação junto ao órgão, pois sempre trabalhou no Regime CLT.

      Isso nos elimina do Processo Licitatório?

 Resposta: Sim. Conforme exigência do Edital é necessário comprovar a capacidade técnica da empresa.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2017.

CONCORRÊNCIA

N.º 17/00002-CC

ADENDO IV

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA QUE O SUBITEM 8.4 DO EDITAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, SENDO:

8.4. Dos resultados das fases de habilitação e da proposta de preços, caberão recursos fundamentados e por escrito, encaminhados por meio da Comissão de Licitação, em horário de funcionamento administrativo da Escola SESC de Ensino Médio, dirigidos ao Coordenador Administrativo – Orçamentário Sr. André Luiz Moraes Pereira, que atuará como Autoridade Recursal Competente, ou seu substituto devidamente indicado.

NA OPORTUNIDADE, A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA QUE AS EMPRESAS QUE JÁ REALIZARAM VISITA TÉCNICA, ESTÃO DISPENSADAS DE REALIZAR VISITA DO PERÍODO DE 15/08 A 18/08.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2017.

CONCORRÊNCIA

N.º 17/00002-CC

ADENDO III

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA A RETOMADA DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE E ALTERA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

NOVO VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 262.218,08 (Duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos).

ANEXAMOS, PORTANTO, NOVAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E PREÇOS, ANEXO III (VISITA TÉCNICA) E NOVO EDITAL.

Edital R1 17/0002-CC

Anexo Ib – Planilha de Serviços Topográficos para Monitoramento – ESEM R1

Anexo Ib1 – Serviços Topográficos para Monitoramento – Preços R1

Anexo Ib2 – Comp. Custo Serv Topografia R1

Anexo III – Visita técnica R1

DIANTE AO ACIMA EXPOSTO, A ESCOLA SESC APRESENTA NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DE:

15 a 18 de Agosto de 2017

CONSEQUENTEMENTE, INFORMAMOS NOVA DATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES:

25 de Agosto de 2017, às 15 horas

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

SUSPENSÃO

 

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO INFORMA A SUSPENSÃO

DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE

 –

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

A D I A M E N T O

  

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA O ADIAMENTO

DA REUNIÃO PARA ENTREGA DE ENVELOPES, PARA:

27 DE JUNHO DE 2017, ÀS 10 HORAS.

 

CONSEQUENTEMENTE, A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, PRORROGA O

PRAZO PARA VISITA TÉCNICA PARA ATÉ:

 

23 DE JUNHO DE 2017

 

Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

ADENDO II

 

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA A RETOMADA DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE E NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, DO DIA 07 ATÉ 14 DE JUNHO DE 2017.

CONSEQUENTEMENTE, INFORMAMOS NOVA DATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES:

19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 10 HORAS.

Rio de Janeiro, 05 de Junho de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

A D I A M E N T O

     A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, ATRAVÉS DA SUA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MANTER O CARÁTER COMPETITIVO DESTE CERTAME, OPTOU PELO ADIAMENTO DA REUNIÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES, EM RAZÃO DE APENAS UMA EMPRESA TER COMPARECIDO E INFORMA QUE EM BREVE SERÁ DIVULGADA NOVA DATA PARA ESSA REUNIÃO.

Rio de Janeiro, 02 de Junho de 2017.

CONCORRÊNCIA

N.º 17/00002-CC

ADENDO I

A Escola SESC de Ensino Médio responde às dúvidas apresentadas por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe.

1. Com relação à comprovação contida no subitem 3.2.1, alínea “b” – Prova de capacidade técnica constituída por, no mínimo, um atestado, emitido por organização pública ou privada, devidamente averbado no CREA vinculado a sua respectiva ART/CAT.

Trata-se de uma comprovação para demonstrar a capacidade da empresa de executar o serviço. A averbação de atestado junto ao CREA/RJ é apenas um procedimento burocrático. Podemos considerar que será aceito atestado acrescido das referidas Anotações de Responsabilidade Técnica, que comprovam a execução dos serviços nelas relatadas?

R: Serão aceitas as CAT (Certidões de Atestados Técnicos) e ART (Anotações de Responsabilidade Técnica), emitidas pelo CREA, que comprovem experiência da proponente na execução de serviços compatíveis em qualidade e quantidade com o objeto da licitação. Os atestados emitidos por empresas públicas ou privadas que venham a ser apresentados em conjunto com as respectivas CAT/ART, com o objetivo de apresentar informações complementares, somente serão aceitos caso conste carimbo do CREA, informando o número da CAT/ART o qual este atestado está vinculado.

 

 

 

 

 

 

2. Com relação a comprovação contida no subitem 3.3, alínea “c” – Comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).

Trata-se de documentação relativa à qualificação-financeira que visa demonstrar a saúde financeira da empresa frente ao valor a ser contratado. Sendo assim podemos entender que será aceita comprovação de patrimônio liquido no valor de até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, a exemplo do que prevê o § 3º, art.31, da lei nº 8.666/93, tendo visto a omissão de valor máximo na Resolução SESC n.º 1.252/12, de 6/6/2012. Pois o valor atualmente solicitado apresenta se muito acima do valor estimado para contratação, bem como para o risco do objeto a ser contratado.

R: O valor do patrimônio líquido da empresa dever ser de até 10% do valor de referencia, ou seja, de R$20.000,00.

 

3. Com relação a informação contida no subitem 4.16, 4.16.1, 6.1.1.2 e 6.1.1.3 – que tratam do valor máximo admitido (R$200.810,50) e o contido no anexo I-ib2 que trata da composição do custo do serviço de topografia, podemos entender que trata-se de valor estimado, sendo admitido contratação com valor superior ao informado, desde que devidamente comprovado por planilha analítica de custos?

Observa-se que a planilha de custos apresentada não reflete o real custo da mão de obra, remuneração, encargos, tributos e demais custos da contratação, visto a necessidade de comprovação de experiência mínima de 5 (cinco) anos do profissional de topografia, sua habilitação junto ao CREA a incidência de encargos e as demais custos como EPI, uniforme e materiais.

R: Conforme determinação do TCU e órgãos fiscalizadores, os valores apresentados para a mão de obra de topógrafo e auxiliar devem ter obrigatoriamente origem no SINAP, e o mesmo já inclui todos os custos relativos encargos, taxas, equipamentos, seguros, alimentação. No orçamento m questão ainda foi incluído um percentual estimado de 10% referente ao dissídio de março 2017.

 

NA OPORTUNIDADE, A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, RETIFICA O VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SUBITEM 3.3 C), PARA R$ 20.000,00

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2017

CONCORRÊNCIA N.º 17/00002-CC

A D I A M E N T O

  

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, INFORMA O ADIAMENTO

DA REUNIÃO PARA ENTREGA DE ENVELOPES, PARA:

2 DE JUNHO DE 2017, ÀS 10 HORAS.

 

 

 

CONSEQUENTEMENTE, A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, PRORROGA O

PRAZO PARA VISITA TÉCNICA PARA ATÉ:

 

31 DE MAIO DE 2017

 

Rio de Janeiro, 26 de MAIO de 2017.

CONCORRÊNCIA N.º  17/0002-CC

REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES

 

Dia 30 de maio de 2017, às 10:00 horas

 

A ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO EXEQUIVEL. A presente licitação é regida pela RESOLUÇÃO SESC N.º 1252/12 de 06.JUN.12, publicada na seção III do Diário Oficial da União, n.º 144 de 26.JUL.12, para contratação de empresa de engenharia para executar:

SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL

 

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 200.810,50 (Duzentos mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).

 

EDITAL E ANEXOS: Poderão ser retirados no endereço eletrônico www.escolasesc.com.br – em Licitações, e apresentar seus envelopes contendo os documentos e propostas no mesmo local, conforme data-hora acima especificada.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2017.

minuta_edital_17-0002-cc

anexo-i

anexo-ia

anexo-ib-planilha-de-servicos-topograficos-para-monitoramento-esem

anexo-ib1-servicos-topograficos-para-monitoramento-precos

anexo-ib2-comp-custo-serv-topografia

anexo-ii-credenciamento

anexo-iii-visita-tecnica

minuta_contrato_17-0002-cc

anexo-v-declaracao-de-inexistencia-de-menor-trabalhador