Educação básica terá novos rumos
Alessandra Moura Bizoni
Criar uma rede de escolas de ensino médio inovador nas redes pública e privadas. Esse é o objetivo do Ministério da Educação (MEC), ao lançar o programa "Ensino Médio Inovador". Presente à apresentação do sociólogo e filósofo francês Edgar Morin, na Escola Sesc de Ensino Médio (Esem), a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, esclareceu dúvidas de educadores e de estudantes sobre o tema.
Segundo a educadora, o MEC não quer reorganizar o "velho" e sim dar lugar a experiências inovadoras, que repercutam na melhoria da qualidade de ensino no país. Por isso, já foram enviadas para o Conselho Nacional de Educação (CNE) propostas para alterar as diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e do ensino fundamental. A perspectiva é que, antes do final do ano, também sejam encaminhadas novas diretrizes curriculares para o ensino médio.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a educadora rebate críticas às medidas do MEC, esclarecendo os critérios adotados no novo modelo do Enem e ressaltando a disposição do MEC para discutir suas políticas com a sociedade civil.
FOLHA DIRIGIDA - Embora se trate de um projeto experimental, que impacto a sr.ª espera que o programa "Ensino Médio Inovador" tenha nas redes pública e privada do Brasil?
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva - O "Ensino Médio Inovador" é uma proposta muito avançada que não impede a participação de ninguém. É um modelo, não é uma imposição, que traz algumas provocações. Qualquer escola que queira aderir, mesmo que não tenha apoio financeiro do MEC, terá o apoio técnico. O que queremos é criar uma rede nacional de escolas de ensino médio inovador formada por escolas privadas e públicas e por escolas como a Escola Sesc de Ensino Médio, que não é uma escola privada, mas oferece um ensino totalmente gratuito. Experiências como esta, por exemplo, nos ajudam nesse novo formato de ensino médio, pois a Esem respeita a juventude e dialoga com os alunos: não é uma proposta de aperfeiçoar o antigo, mas efetivamente inovadora. Temos de sair de Brasília, conhecer as experiências que existem e fazer com que as escolas conversem umas com as outras. Assim, conseguiremos transformar a parte mais frágil da educação básica, que é o ensino médio.
Existe a perspectiva de propor novas diretrizes curriculares nacionais para toda a educação básica e não apenas para o ensino médio?
Já apresentamos ao Conselho Nacional de Educação (CNE) as novas diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e do ensino fundamental. E estão em fase de elaboração as do ensino médio. Queremos sim apresentar novas diretrizes curriculares e mostrar que é possível pensar o ensino médio de uma forma diferente. Queremos evitar que apenas se reorganize o velho. Nossa proposta é trazer para o ensino médio algumas novidades como a flexibilização do currículo, a centralidade da leitura e a autonomia do aluno.
E para o ensino fundamental, quais seriam as mudanças?
O ensino fundamental é um setor em que conseguimos universalizar o acesso, mas ainda não conseguimos garantir a aprendizagem para todos. Mas estamos mais avançados em termos de proposta pedagógica e de organização no ensino fundamental do que no ensino médio.
Alguns educadores criticam o anúncio do Ensino Médio Inovador e da implementação do novo Enem antes da realização da Conferência Nacional de Educação, prevista para abril de 2010. Essas medidas do MEC enfraquecem o encontro?
As conferências trarão colaborações, pois não temos a pretensão de fazer nada de gabinete. A proposta do "Ensino Médio Inovador" foi colocada em consulta pública e foi tema de uma das maiores audiências públicas feitas pelo CNE. E o programa continua em construção, sem nenhum espírito demagógico nisso. Ou seja, a proposta está formatada, mas quando o "Ensino Médio Inovador" começar a funcionar, nós teremos sempre a sensibilidade de escutar para fazer aperfeiçoamentos. Não sairá do MEC nenhuma proposta de gabinete, nenhum pacote, porque o Brasil é grande demais, tem uma diversidade enorme. E as medidas só são apropriadas quando as instituições de ensino têm autoria sobre elas.
Por que as diretrizes curriculares do nacionais do ensino médio, aprovadas em 1998, não obtiveram o efeito desejado, já que foram elaboradas à luz da Lei de Diretrizes e Bases de 1996?
Eu acho que essas diretrizes são avançadas. A maior barreira para que elas se tornassem realidade era o modelo do vestibular. Havia uma proposta muito avançada, interdisciplinar, mas mantinha-se o vestibular estruturado por disciplinas, cobrando conteúdos e memorização. Desse modo, as escolas não conseguiam ousar. Mesmo que seus alunos não fizessem o vestibular, havia o temor de a escola "não preparar para o vestibular". Então, o vestibular tradicional é o maior engessador do ensino médio. Só vamos conseguir avançar nos modelos inovadores do ensino médio mudando as formas de ingresso no ensino superior. Por isso, o novo Enem dialoga bem com a nossa proposta do ensino superior.
Porém, muitos educadores afirmaram que o novo modelo de Enem tem orientações bastante parecidas com alguns modelos atuais de vestibulares?
À medida em que essas propostas de ensino médio forem avançando, o Enem vai mudar mais. O modelo desse ano respeita a trajetória dos alunos que estão no terceiro ano do ensino médio. Seria uma inconseqüência da nossa parte fazer uma mudança radical agora. Não adianta esperar o ensino médio mudar. Essas coisas só acontecem juntas. Mexemos um pouco na matriz do ensino médio e o ensino médio vai gerar impactos no novo Enem, até um momento em que haja uma sintonia total entre o modelo do ensino médio propedêutico e as formas de ingresso no ensino superior.
Publicado originalmente na Folha Dirigida em 08/07/2009