A PEC do terceiro calote

Antonio Oliveira Santos

RIO - Está em curso no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 12, de 2006), que modifica, mais uma vez, as normas da Carta de 1988 (artigo 100) relativas aos “pagamentos devidos pela Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária”, ou seja, os pagamentos a pessoas físicas e jurídicas que tiveram os seus direitos creditórios negados na esfera administrativa, mas reconhecidos em decisão final (transitada em julgado) de nossos tribunais.

O artigo 100 da Constituição de 1988 determinou que tais pagamentos devem ser efetuados na “ordem cronológica de apresentação dos precatórios”, que são requisições da Justiça, atendidas por dotações orçamentárias específicas. E estabeleceu tratamento independente para os precatórios relativos aos créditos de natureza alimentícia.

Todavia, por pressão do Ministério da Fazenda e das secretarias de Fazenda de diversos estados, os constituintes incluíram, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o artigo 33, para autorizar que “os precatórios judiciais pendentes de pagamento na data da promulgação da Constituição” fossem pagos em prestações anuais pelo prazo de até oito anos. Em outras palavras: um empréstimo compulsório em hipótese não prevista pela Constituição (artigo 148). Foi o primeiro calote.

Desrespeitando o direito dos credores protegido pela coisa julgada (garantia constitucional considerada como cláusula pétrea), a Emenda nº 30, de 2000, acrescentou, ao ADCT, o artigo 78, que prescreveu, para os precatórios acumulados e não pagos até a data de sua promulgação (13/09/2000), um novo parcelamento compulsório em até dez longos anos. Foi o segundo calote.

Como se não bastassem essas violências contra os credores da Fazenda Pública, por força de decisões judiciais, a PEC nº 12/2006, além de determinar que os precatórios somente sejam pagos “após prévia compensação com eventuais débitos inscritos como Dívida Ativa da Fazenda Pública”, acrescenta, ao ADCT, o artigo 95, com 16 parágrafos, para criar um grotesco “regime especial de pagamento de precatórios”, estruturado numa burocracia, que pode ser sintetizada na expressão calote fiscal e imoral, o terceiro.

A PEC em foco constitui uma violência contra o credor da Fazenda Pública e revela-se triplamente inconstitucional: 1º) por ter efeito confiscatório, ou seja, a retenção indevida – e sem o devido processo legal específico – de créditos de pessoas físicas e jurídicas (artigo 5º, LIV); 2º) por violar o princípio constitucional da igualdade (artigo 5º, caput), no tratamento, profundamente diferenciado, entre os créditos das pessoas físicas e jurídicas contra a Fazenda Pública e os créditos desta contra aqueles; e 3º) por ofender o princípio constitucional da moralidade (artigo 37, caput), que orienta e vincula o procedimento da Administração Pública, ao impor um tratamento lesivo aos titulares de direitos creditórios contra a Fazenda Pública. Esta, como se sabe, impõe tratamento draconiano contra os seus devedores: execução fiscal com penhora de bens, protesto de dívidas, inclusão dos devedores nos cadastros negativos, penhoras online e, no cúmulo da audácia fiscal, a pretendida penhora de bens dos devedores por ordem de funcionários do Fisco.

No cipoal burocrático dessa PEC, o pagamento dos precatórios ficará limitado, pela União, estados e municípios, a um percentual das respectivas “despesas primárias líquidas”, a ser estabelecido em futura lei federal, ou seja, as verbas continuarão a ser insuficientes para o pagamento das dívidas da Fazenda.

Indo mais longe, a PEC em questão supera todas as barreiras da ética e da sensatez ao estabelecer que 70% dos recursos (já contingenciados) serão destinados para “leilões de pagamento à vista de precatórios”, isto é, um leilão em que os credores mais necessitados serão coagidos a aceitar, por meio de lance, a redução de seu crédito, para obter “sucesso”, isto é, receber, afinal, as quantias a que têm direito. Em lugar do “quem dá mais?”, o leiloeiro apregoará “quem aceita menos?”, isto é, uma outra agressão ao princípio da moralidade. Para os que não aderirem aos leilões ou neles não tiverem sucesso, haverá uma ridícula “fila única de pagamento de precatórios”, a ser atendida com os restantes 30% dos recursos, sem qualquer previsão de prazo.

A solução para o acúmulo dos precatórios tem de estar nos orçamentos públicos, que devem ser elaborados com racionalidade e senso de justiça. É tempo de o Congresso Nacional resgatar os seus compromissos com a sociedade brasileira e arquivar, sem pestanejar, essa PEC enlouquecida, a do calote fiscal e imoral.

Antonio Oliveira Santos é presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Jornal do Brasil – 15/10/09

O retorno da CPMF

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Os tributos encontram, em geral, forte resistência social, pelos reflexos nos rendimentos, nos bens e nas próprias vidas dos cidadãos, bem assim nos ativos e lucros das empresas, ainda que todos compreendam que a receita pública se destina a financiar os serviços essenciais a uma sociedade organizada. Mesmo assim, os diferentes tributos encontram menor ou maior resistência social. Entre os primeiros, podem ser citados o IPI e o ICMS, porque o consumidor final não os percebe embutidos nos preços dos produtos. Entre os mais detestados pelos contribuintes, encontram-se o imposto de renda, o IPTU e o IPVA, que afetam de modo cristalino, o bolso do contribuinte.

Sob esse último aspecto, todavia, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), também conhecida como “imposto do cheque”, superou todos os impostos e contribuições já lançados no Brasil, em termos de rejeição social. É que todo cidadão que dispusesse de uma conta corrente bancária, podia constatar, em cada extrato, um desconto no seu saldo: era a odiosa CPMF.

Instituída, em 1996, pela Emenda Constitucional nº 12, a CPMF, destinava-se a proporcionar recursos ao Fundo Nacional da Saúde, para financiar ações e programas na área da saúde. Com uma alíquota de 0,20% sobre o valor de cada movimentação ou transmissão de valores e de créditos de natureza financeira deveria vigorar, tão-somente, pois dois anos. Pela Emenda nº 21, de 1999, a CPMF foi prorrogada por mais três anos e a alíquota foi aumentada para 0,38% por doze meses e 0,30% por mais 24 meses e o resultado do aumento da arrecadação foi desviado da área da saúde para a previdência social. Em seguida, a Emenda nº 31, de 2000, restabeleceu a alíquota adicional de 0,08%, mas a receita respectiva foi desviada da área da previdência social para o Fundo de Erradicação da Pobreza. A seguir, a Emenda nº 37, de 2002, prorrogou, de novo, a CPMF, até 31/12/04 e da alíquota de 0,38% somente a receita decorrente da parcela de 0,20% continuou destinada à área da saúde. Finalmente, a Emenda nº 42, de 2003, prorrogou, mais uma vez, a CPMF até 31/12/07.

Em 2006, o Ministério do Planejamento chegou a cogitar de transformar a CPMF, de provisória em permanente. Todavia, em dezembro de 2007, o Congresso Nacional, pressionado por todo o eleitorado, a imprensa e as classes empresariais, negou aprovação à Proposta de Emenda que objetivava uma nova prorrogação da CPMF, até 2011.

Agora, ao apreciar o extenso (65 artigos) Projeto de Lei Complementar nº 306-B, de 2008, que objetiva regular o § 3º do art. 198 da Constituição e estabelecer os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços de saúde, a Câmara dos Deputados enxertou uma Seção, para recriar a CPMF, rebatizada como Contribuição Social para a Saúde (CSS), incidente sobre movimentações e transmissões financeiras, pela alíquota de 0,1% (um décimo por cento), cuja receita será incorporada ao Fundo Nacional de Saúde.

O retorno da CPMF, como CSS permanente, é uma agressão aos contribuintes brasileiros, que já suportam a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), as quais, como prescrevem os arts. 195, I, “b” e “e”, e o § 3º do art. 196 da Constituição, já são destinadas a financiar o sistema único de saúde, ao lado da previdência e da assistência sociais. Essas duas contribuições, pagas pelas pessoas jurídicas, são repassadas aos consumidores finais, isto é, a todo o povo brasileiro. A proposta tem, evidentemente, o apoio do Fisco, ávido para controlar as contas bancárias dos brasileiros e contornar a proteção constitucional ao sigilo de dados, à intimidade e à vida privada (Constituição, art. 5º, X e XII).

Em que pese o nobre propósito do citado PLC - gerar recursos (R$ 10 bilhões) para a área da saúde -, o Sistema Único de Saúde já dispõe dos recursos específicos provenientes das duas citadas contribuições sociais, sendo de notar-se que a receita da COFINS é superior a do IPI.

É, deveras, lamentável, que o Congresso Nacional, já desgastado perante o eleitorado brasileiro, com episódios como os do “mensalão”, dos “atos secretos” etc., resolva, já na proximidade das eleições, aumentar a extorsiva e confiscatória carga tributária (36,5% do PIB), para recriar o mais rejeitado tributo já existente em nosso País, em todos os tempos.

Nessas condições e ao tempo em que apóia firmemente a alocação de maior parcela da COFINS e da CSLL para as ações da área da saúde do governo federal, tão bem desenvolvidas pelo competente e dedicado Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, inclusive na luta contra a pandemia da “gripe suína”, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atendendo, inclusive, a recomendação de sua Diretoria, conclama os Srs. Deputados à rejeição da inoportuna e injustificável CSS.

Publicado no Jornal do Commercio de 14/09/2009.

O Estado de São Paulo - Domingo, 02 de Agosto de 2009

'Nosso pensamento está muito preso ao passado'

Para Edgar Morin, intelectuais devem ampliar participação nas reformas do mundo atual

Antonio Gonçalves Filho

Aos 88 anos, o filósofo, sociólogo, historiador e economista francês Edgar Morin trocou a revolução ("reduzida a uma dimensão violenta") pela metamorfose, que, para ele, traduz uma "transformação natural e radical"; ao mesmo tempo, prossegue investindo contra a onda neoliberal que virou tsunami no mundo globalizado e, sobretudo, proclama o surgimento de uma religião da fraternidade, resultante do fato "de estarmos perdidos e, assim, necessitarmos uns dos outros". Se há, como sempre, combatividade em suas palavras, o que se nota hoje neste que se destaca como um dos mais vigorosos pensadores em atividade na Europa é uma absoluta crença num futuro mais humanista - que, para tanto, passa pelo Brasil.

Morin, a propósito, passou pelo País no último mês, a convite do diretor regional do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda. Veio para o relançamento da página dedicada a ele no Portal SescSP. E aproveitou para proferir - com o apoio do espaço cultural Universo do Conhecimento -, uma palestra sobre a urgência de um novo modelo geopolítico, Pensar o Sul. Depois dela, recebeu a reportagem do Estado para uma entrevista exclusiva.

Nela, Morin anunciou uma nova montagem de seu clássico documentário Crônica de Um Verão, feito em parceria com Jean Rouch em 1960. Comentou também assuntos relacionados a três livros seus recentemente lançados, O Ano Zero da Alemanha (Editora Sulina, 319 págs., R$ 60) e, pela Bertrand Brasil, O Mundo Moderno e a Questão Judaica (208 págs., R$ 35), Cultura e Barbárie Europeias (108 págs., R$ 29), e o segundo volume de Cultura de Massas no Século XX - Necrose (208 págs., R$ 35).

De todos, o mais controvertido talvez seja O Mundo Moderno e a Questão Judaica, em que Morin - judeu marrano que abordou, entre outros temas, o preconceito racial em Crônica de Um Verão - afirma que o Estado de Israel possui uma marca dominadora e colonizadora. Na entrevista, ele não se mostra otimista a respeito de uma solução política entre judeus e palestinos. Defende a intervenção no plano internacional dos EUA e países europeus - e não teme que o chamem mais uma vez de traidor. Lembra que já foi chamado assim em relação à França por sua oposição à guerra da Argélia e também de "traidor do socialismo" por haver resistido à sedução stalinista. Está pronto para ser chamado de "traidor dos judeus" por ter manifestado sua "compaixão pelos palestinos que sofrem as misérias e humilhações de uma ocupação".

Na entrevista a seguir são reproduzidos excertos de uma conversa que durou mais de três horas. Entusiasmado, Edgar Morin pediu que ela se prolongasse por mais um dia, pois queria falar sobre a "grandeza do Brasil". Como Stefan Zweig, ele acredita que este seja mesmo "o país do futuro", mas que precisa, antes, enfrentar seu maior obstáculo: a corrupção. E sugere para isso uma reforma no campo educacional, defendendo a transdisciplinaridade e o incentivo à ideia de solidariedade, que irá prevalecer necessariamente no futuro, segundo o filósofo.

Os trunfos do Brasil em relação ao restante do mundo, diz Morin, estão na miscigenação cultural e na biodiversidade da Amazônia. Se o País souber aproveitar isso, assegura, poderá assumir a liderança mundial num projeto reformista que implique uma mudança multidimensional "conduzida por homens de boa vontade para criar uma nova civilização".

Certa vez o senhor disse que, para a educação reformar o espírito, ela precisaria ser reformada. Como a educação pode mudar num mundo em que o conhecimento parece servir mais a interesses econômicos que culturais?

É sempre o problema da transformação das instituições. Nesse sentido, é conveniente lembrar o exemplo da Universidade de Berlim criada por um educador prussiano liberal, Humboldt, no começo do século 19 (em 1810), e que marcou profundamente a educação europeia, fornecendo o modelo de outras universidades ocidentais. Da mesma forma, o pensamento neoliberal fornece hoje um modelo de universidade que precisa ser revisto, para que a reforma educacional acompanhe uma reforma moral, baseada na solidariedade planetária, e melhore a qualidade de vida. Para isso é preciso mudar nosso modo de pensar. Ou seja, no lugar de separar o conhecimento em compartimentos, devemos pensar como a complexidade pode levar a um conexão entre esses vários modos de pensar. Há, hoje, algumas universidades que resistem ao processo de uniformização do conhecimento, e uma delas fica no Peru, o que me leva a crer que uma reforma educacional acontecerá primeiro na América Latina e só depois na Europa. No Brasil, por exemplo, vejo algumas iniciativas na escola secundária que poderão frutificar, assim como nos centros de formação do professor.

O senhor fala muito em reforma. Parece que a palavra revolução foi abolida de seu vocabulário. O tempo das revoluções chegou ao fim?

Bem, eu prefiro trocar a palavra revolução, que está desgastada pelo uso, por metamorfose. E por quê? Porque a palavra revolução foi reduzida a uma dimensão violenta. Essa violência cria apenas sistemas autoritários, como bem provou a União Soviética. Já a metamorfose permite uma transformação natural e radical como a de uma borboleta, que se destrói e se constrói para se transformar, para adquirir novas habilidades, como a de voar.

Já que tocou nesse tema, o da metamorfose, num de seus livros, O Homem e a Morte, o senhor fala de religião como um problema fundamental da humanidade, uma dificuldade de aceitar o fim. Deus ainda é um conjunto de ideias ou ele tomou outra configuração à medida que o senhor se aproxima do seu centenário?

No livro mencionado, parto da constatação de que, desde que os seres humanos surgiram, essa é uma questão fundamental da humanidade, sempre às voltas, desde tempos remotos, com religiões que tentam superar a morte. Então, temas como o renascimento e as religiões salvacionistas precisam ser estudados - a história de um Deus que morre e renasce, como a de Jesus, é fascinante. Nas sociedades arcaicas existem os espectros, os espíritos dos mortos, mas não Deus, e sim deuses, que são ideias, mas que obrigam comunidades a exigir sacrifícios humanos. Então, a questão é saber se as sociedades modernas podem viver sem religião. Não acredito em religiões de revelação, como o cristianismo e o islamismo, mas, além delas e das arcaicas, existe ainda uma terceira religião, que eu classificaria de laica, ou a religião da fraternidade humana. Estamos perdidos num pequeno planeta dentro de um sistema e, justamente por estarmos perdidos, precisamos ajudar uns aos outros. Assim, ou enfrentamos a metamorfose ou seremos destruídos.

A ideia de que se pode ser feliz, apesar disso, acompanha o senhor há pelo menos meio século, desde que rodou com o cineasta Jean Rouch o documentário Crônica de Um Verão, para o qual foi cunhada a expressão "cinéma verité". Há mesmo uma possibilidade que o cinema seja a expressão da verdade, se ele passa por um processo de montagem, sempre um ato subjetivo, eletivo?

Quando rodamos Crônica de Um Verão, novos equipamentos cinematográficos estavam sendo testados, entre eles gravadores de som direto, que nos permitiram sair às ruas e perguntar aos entrevistados se eles se consideravam felizes. Fui muito influenciado na época pela linguagem de Robert Flaherty e Dziga Vertov e por um filme de Lionel Rogosin, rodado um ano antes de nosso documentário e chamado Come Back Africa (sobre o apartheid na África do Sul e como a separação racial afetou a vida de todos, do cidadão comum à cantora Miriam Makeba). Inicialmente, após um jantar, pensamos, eu e Jean Rouch, em chamar o filme de Como Vive Você? Já, então, pretendíamos explorar a questão da felicidade não apenas do ponto de vista material, mas psicológico. Temendo que ficasse um pouco monótono por conta dos depoimentos e das discussões sobre racismo e a guerra da Argélia, resolvemos incluir cenas de Saint-Tropez para introduzir um elemento alegre, o que resultou no título final. Na época, fomos muito criticados por conta da expressão "cinéma verité". Diziam que não éramos portadores de nenhuma verdade, que tudo não passava de uma interpretação, e nos defendíamos dizendo que não tínhamos a pretensão de representar a verdade, e sim de procurar por ela. Não via o filme desde a morte de Jean Rouch (ocorrida em 2004) e, ao revê-lo, no ano passado, senti que ele está mais atual que nunca, ao falar da juventude desorientada dos anos 1960, que se parece muito com a de agora. Rodamos mais de 25 horas e ainda há muito material - que eu julgava perdido -, para explorar sobre ele. Recuperamos os negativos e estamos remontando com quatro horas de duração, pois a montagem original foi um massacre. Talvez possamos ter uma nova versão do filme em 2010.

No livro que acaba de ser lançado no Brasil, O Mundo Moderno e a Questão Judaica, o senhor afirma que o Estado de Israel tem uma marca colonizadora e dominadora. Como vê a solução para o impasse da questão palestina e o futuro das relações entre judeus e palestinos?

Chegamos ao momento crítico da situação. Israel não abre mão de seu atual modelo de desenvolvimento econômico, que implica a expansão territorial e a afirmação de sua marca colonizadora. O tempo da paz se desintegrou. Vale dizer, Israel passou de uma concessão sionista, socialista, de esquerda, para uma concepção nacionalista, com a religião ocupando cada vez mais o papel principal nessa história. Acho que essa desintegração impede que qualquer tipo de negociação de fato aconteça. Além disso, há o problema da Palestina, dividida em duas, sendo o Hamas outro grande obstáculo para a paz. Infelizmente, mesmo com a mudança da política americana após a saída de Bush, Obama ainda terá de enfrentar o conservadorismo de quem detém o poder em Israel. Temos a solução nas mãos, mas a política de Israel é contra ela. Só acredito numa pressão internacional forte dos EUA e da Europa, que até agora se mostrou passiva.

Nesse sentido, um dos problemas críticos do mundo globalizado parece ser o inevitável choque de civilizações. Parece cada vez mais grave o confronto entre a cultura ocidental laica e o fundamentalismo islâmico. Trata-se de um conflito entre o mundo ancestral e a modernidade?

Não diria que se trata propriamente de um conflito entre o mundo moderno e a ancestralidade. Seria um choque de civilizações se o mundo muçulmano não estivesse ocidentalizado. O problema é a identificação da cultura islâmica com o radicalismo de organizações terroristas. No desespero dos países árabes-islâmicos, onde a democracia fracassou, o povo se agarra na lei islâmica com tábua de salvação. Ocorre o mesmo do lado de Israel, onde a visão religiosa escamoteia um problema nacionalista. Não se trata, mais uma vez, de um choque das civilizações, mas de um retorno à barbárie.

O Brasil escaparia a essa barbárie? O senhor costuma dizer que a pluralidade do País reflete a grandeza do Brasil, um possível modelo para o mundo. Como e onde vê essa grandeza?

Para alguém que vem da Europa, um continente de nacionalidades fechadas, o Brasil sempre me pareceu aberto a outras etnias - e é essa civilização da mestiçagem brasileira que me interessa. Vejo a grandeza do Brasil na pluralidade étnica de Salvador e na biodiversidade da Amazônia. Acho, porém, que é importante a restituição dos territórios e o reconhecimento das culturas das populações indígenas, porque o mundo considera a Amazônia patrimônio da humanidade, mas pensa pouco na preservação dessas culturas. A noção de desenvolvimento hoje corrente pode ser devastadora para os índios - e não apenas para eles, mas para toda a humanidade, considerando que a integração dos índios à sociedade não pode significar a desintegração da cultura indígena. Isso pode trazer consequências graves, como a degradação da floresta pelo uso de pesticidas nos projetos agrícolas dos latifundiários. Claro, há também a questão urbana e a favelização das cidades, tão grave como o crescimento do número de carros em circulação. O Brasil é um país pacífico, sem espírito colonialista ou de revanche contra os outros. É também um país em desenvolvimento, embora esse desenvolvimento seja o da classe média - o que pode representar no futuro uma intoxicação consumista. É preciso, antes de consumir, recuperar o hábito de reparar os objetos para que o mundo não vire um depósito de sucata.

O senhor falou da grandeza da Amazônia. Como vê, então, a possibilidade de proteger a floresta com a precária educação ambiental dos invasores?

Assentar os migrantes é, de fato, um grande problema, e acho que a demora em fazer uma reforma agrária no Nordeste pode significar o avanço da agroindústria na Amazônia, um perigo para a ecologia, como já disse. Infelizmente, a corrupção no Brasil ainda é muito grande - considero mesmo o problema principal do País. Respeito profundamente o passado e o presente do presidente Lula, mas acho que ele tem de enfrentar essa máquina infernal do liberalismo econômico que ainda vai destruir a Amazônia e as culturas indígenas, que são não só um patrimônio brasileiro, mas de toda a humanidade.

Sendo a Amazônia um patrimônio universal, o senhor acredita que o mundo assistirá passivamente à destruição da floresta ou que o Brasil será forçado a permitir a vigilância - vale dizer, a intervenção - estrangeira?

A África arranjou um jeito de parar com a devastação ao pressionar os países ricos a ajudar economicamente quem vive da exploração da madeira. O Brasil não é um país pobre, mas vai precisar da ajuda internacional para proteger esse patrimônio - porque não se trata só do território amazônico, mas da água, um bem universal. E também da solidariedade. Essa é a palavra que vai reger o futuro da humanidade, não mais o individualismo e a burocratização, que é o reverso da solidariedade. A grandeza do Brasil será um exemplo para essa civilização do futuro, que eu chamo de civilização do Sul, calorosa em oposição à cultura anglo-saxônica. Essa não suporta o toque e, infelizmente, influenciou muito a cultura brasileira, que sempre subestimou sua capacidade. O brasileiro não só assimila bem outras culturas, mas demonstra uma curiosidade inusual, uma cordialidade única.

Seu discurso sobre solidariedade e um futuro mais humanista contrasta com o literário. A literatura contemporânea parece mais inclinada à distopia. Como o senhor analisa esse ceticismo dos escritores?

A crise da humanidade deve-se em parte a uma crise do pensamento. A filosofia contemporânea está muito presa ao passado. O mundo dos intelectuais é, ao mesmo tempo, positivo e negativo. Nunca se precisou tanto deles e, ao mesmo tempo, nunca se viu tanta superficialidade nesse mundo. Penso num romance de Victor Hugo que se chama Quatrevingt-Treize (alusão ao ano 1793, em que Luís 16 foi decapitado e Robespierre espalhou o terror). Trata-se de um romance que mostra o horror provocado também por intelectuais de diferentes ideologias - um herói é condecorado por bravura e ao mesmo tempo condenado por negligência. Também é um ajuste de contas de Hugo com a história francesa e a própria história. É difícil escrever sem refletir sobre o presente, imaginando apenas o futuro. Temos de interagir com o mundo, participar dele, não apenas observar o que acontece. É o que mostra Muriel Barbery em L?Élégance du Hérisson (romance sobre um intelectual autodidata que, disfarçado de zelador inculto, interage com os moradores de seu prédio, entre eles um japonês). Recomendo entusiasticamente. É uma pequena maravilha.

A cultura francesa perdeu o lugar que ela tinha no mundo. Ao que o senhor atribui essa falta de interesse?

Estamos falando da hegemonia da cultura norte-americana, mas é preciso lembrar a época do nouveau roman e da nouvelle vague, quando a cultura francesa estava no auge. Tratava-se, então, de uma literatura e um cinema experimental. O nouveau roman introduziu não apenas inovações que mudaram radicalmente o romance, como abordou temas até então ausentes na literatura. A nouvelle vague também foi um momento histórico importante, permitindo o advento do cinema de autor e uma liberdade nunca antes vista na escolha dos assuntos, não só na França como no resto do mundo. Isso vale tanto para os EUA como para o Brasil, se considerarmos o Cinema Novo como descendente da nouvelle vague. Não tenho acompanhando a produção contemporânea, mas a reverberação do movimento é inegável. Basta citar dois exemplos de ousadia não só formal como temática: Amores Perros e 21 Gramas, do mexicano Alejandro González Iñárritu. São filmes soberbos, ao lado do mais recente, Babel.

Frases

"O pensamento neoliberal fornece hoje um modelo de universidade que precisa ser revisto, para que a reforma educacional acompanhe uma reforma moral e melhore a qualidade de vida. Para isso é preciso mudar nosso modo de pensar. No lugar de separar o conhecimento em compartimentos, devemos pensar como a complexidade pode levar a um conexão entre vários modos de pensar."

"Não acredito em religiões de revelação, como o cristianismo e o islamismo, mas, além delas e das arcaicas, existe ainda uma terceira religião, que eu classificaria de laica, ou a religião a Fraternidade humana.Estamos perdidos num pequeno planeta dentro de um sistema e, justamente por estarmos perdidos, precisamos ajudar uns aos outros."

"O Brasil é um país em desenvolvimento, embora ele seja o da classe média, o que pode representar no futuro uma intoxicação consumista. É preciso recuperar o hábito de reparar os objetos para que o mundo não vire um depósito de sucata."

Expedições refazem os caminhos brasileiros por onde passaram os pais da teoria da evolução.

Adriano Belisário

Em comemoração aos 150 anos da teoria da evolução das espécies pela seleção natural, expedições trilham os mesmos caminhos dos idealizadores da tese que mudou a forma do homem ver a si mesmo. No Rio de Janeiro, uma caravana de professores, estudantes e pesquisadores refez os passos de Charles Darwin na região. No norte, o fotógrafo inglês Fred Langford foi ao rio Negro e Uapés para passar pelo trajeto percorrido por Alfred Wallace, naturalista pouco conhecido, mas crucial no desenvolvimento da teoria.

Em 1832, Darwin percorreu o estado do Rio por 16 dias. Certamente o biólogo inglês não imaginou que, anos depois, seu tataraneto faria uma expedição em sua homenagem. Descendente de Darwin, o lingüista Randal Keynes participou da viagem “Caminhos de Darwin”, organizada pela Casa da Ciência e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e refez o mesmo caminho para conferir o pouco que sobrou da mata atlântica. No entanto, os carros no lugar dos cavalos reduziram a jornada para apenas 4 dias.

Em cada um dos 12 municípios, foi fixada uma placa comemorativa com a localização da cidade no mapa e um trecho do diário de Darwin sobre a região. Além disso, houve encenação de peças sobre a evolução das espécies e outras apresentações artísticas. Os alunos da Escola SESC de Ensino Médio registram todo o evento em um blog.

"Tivemos uma pequena “aula”de geologia e história,para relembrarmos a importância de Darwin na criação da teoria tectônica de placas.Um casal de alunos está representando pessoas da época. Após a cerimônia todos foram convidados para assistir a apresentação de trabalhos nas escolas municipais", escreveram os estudantes durante o segundo dia.

Apesar de ter sido apresentada ao público em 1858, a teoria da evolução só foi amplamente divulgada um ano depois no célebre livro ‘A origem das espécies’. Além disto, em 2009 também serão comemorados os 200 anos desde o nascimento de Darwin. Para a ocasião, pretende-se organizar outra viagem, desta vez mais longa.

O próximo ano também será promissor para Alfred Wallace, que supôs a teoria da evolução paralelamente a Darwin e a apresentou ao lado dele em 1858. Vindas do Museu Histórico Nacional de Londres, Manaus e Belém receberão duas placas em homenagem a Wallace e seu livro, 'As palmeiras da Amazônia', está sendo re-publicado.
O fotógrafo Fred Langford também resgatou o trabalho do biólogo em uma exposição de 50 fotografias que veio ao Brasil graças ao apoio do MCT e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas.

Além disso, Fred Langford partiu em uma expedição para refazer os caminhos do pouco conhecido naturalista inglês. “Ele [Wallace] acreditou que na Amazônia encontraria a resposta para o problema da evolução das espécies”, contou à Agência Fapesp o fotógrafo que, após o Brasil, irá para Malásia e Indonésia continuar sua jornada.

* Matéria publicada originalmente na Revista de História da Biblioteca Nacional em 03/12/2008.

Educação básica terá novos rumos

Alessandra Moura Bizoni

Criar uma rede de escolas de ensino médio inovador nas redes pública e privadas. Esse é o objetivo do Ministério da Educação (MEC), ao lançar o programa "Ensino Médio Inovador". Presente à apresentação do sociólogo e filósofo francês Edgar Morin, na Escola Sesc de Ensino Médio (Esem), a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, esclareceu dúvidas de educadores e de estudantes sobre o tema.

Segundo a educadora, o MEC não quer reorganizar o "velho" e sim dar lugar a experiências inovadoras, que repercutam na melhoria da qualidade de ensino no país. Por isso, já foram enviadas para o Conselho Nacional de Educação (CNE) propostas para alterar as diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e do ensino fundamental. A perspectiva é que, antes do final do ano, também sejam encaminhadas novas diretrizes curriculares para o ensino médio.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a educadora rebate críticas às medidas do MEC, esclarecendo os critérios adotados no novo modelo do Enem e ressaltando a disposição do MEC para discutir suas políticas com a sociedade civil.

FOLHA DIRIGIDA - Embora se trate de um projeto experimental, que impacto a sr.ª espera que o programa "Ensino Médio Inovador" tenha nas redes pública e privada do Brasil?

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva - O "Ensino Médio Inovador" é uma proposta muito avançada que não impede a participação de ninguém. É um modelo, não é uma imposição, que traz algumas provocações. Qualquer escola que queira aderir, mesmo que não tenha apoio financeiro do MEC, terá o apoio técnico. O que queremos é criar uma rede nacional de escolas de ensino médio inovador formada por escolas privadas e públicas e por escolas como a Escola Sesc de Ensino Médio, que não é uma escola privada, mas oferece um ensino totalmente gratuito. Experiências como esta, por exemplo, nos ajudam nesse novo formato de ensino médio, pois a Esem respeita a juventude e dialoga com os alunos: não é uma proposta de aperfeiçoar o antigo, mas efetivamente inovadora. Temos de sair de Brasília, conhecer as experiências que existem e fazer com que as escolas conversem umas com as outras. Assim, conseguiremos transformar a parte mais frágil da educação básica, que é o ensino médio.

Existe a perspectiva de propor novas diretrizes curriculares nacionais para toda a educação básica e não apenas para o ensino médio?

Já apresentamos ao Conselho Nacional de Educação (CNE) as novas diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e do ensino fundamental. E estão em fase de elaboração as do ensino médio. Queremos sim apresentar novas diretrizes curriculares e mostrar que é possível pensar o ensino médio de uma forma diferente. Queremos evitar que apenas se reorganize o velho. Nossa proposta é trazer para o ensino médio algumas novidades como a flexibilização do currículo, a centralidade da leitura e a autonomia do aluno.

E para o ensino fundamental, quais seriam as mudanças?

O ensino fundamental é um setor em que conseguimos universalizar o acesso, mas ainda não conseguimos garantir a aprendizagem para todos. Mas estamos mais avançados em termos de proposta pedagógica e de organização no ensino fundamental do que no ensino médio.

Alguns educadores criticam o anúncio do Ensino Médio Inovador e da implementação do novo Enem antes da realização da Conferência Nacional de Educação, prevista para abril de 2010. Essas medidas do MEC enfraquecem o encontro?

As conferências trarão colaborações, pois não temos a pretensão de fazer nada de gabinete. A proposta do "Ensino Médio Inovador" foi colocada em consulta pública e foi tema de uma das maiores audiências públicas feitas pelo CNE. E o programa continua em construção, sem nenhum espírito demagógico nisso. Ou seja, a proposta está formatada, mas quando o "Ensino Médio Inovador" começar a funcionar, nós teremos sempre a sensibilidade de escutar para fazer aperfeiçoamentos. Não sairá do MEC nenhuma proposta de gabinete, nenhum pacote, porque o Brasil é grande demais, tem uma diversidade enorme. E as medidas só são apropriadas quando as instituições de ensino têm autoria sobre elas.

Por que as diretrizes curriculares do nacionais do ensino médio, aprovadas em 1998, não obtiveram o efeito desejado, já que foram elaboradas à luz da Lei de Diretrizes e Bases de 1996?

Eu acho que essas diretrizes são avançadas. A maior barreira para que elas se tornassem realidade era o modelo do vestibular. Havia uma proposta muito avançada, interdisciplinar, mas mantinha-se o vestibular estruturado por disciplinas, cobrando conteúdos e memorização. Desse modo, as escolas não conseguiam ousar. Mesmo que seus alunos não fizessem o vestibular, havia o temor de a escola "não preparar para o vestibular". Então, o vestibular tradicional é o maior engessador do ensino médio. Só vamos conseguir avançar nos modelos inovadores do ensino médio mudando as formas de ingresso no ensino superior. Por isso, o novo Enem dialoga bem com a nossa proposta do ensino superior.

Porém, muitos educadores afirmaram que o novo modelo de Enem tem orientações bastante parecidas com alguns modelos atuais de vestibulares?

À medida em que essas propostas de ensino médio forem avançando, o Enem vai mudar mais. O modelo desse ano respeita a trajetória dos alunos que estão no terceiro ano do ensino médio. Seria uma inconseqüência da nossa parte fazer uma mudança radical agora. Não adianta esperar o ensino médio mudar. Essas coisas só acontecem juntas. Mexemos um pouco na matriz do ensino médio e o ensino médio vai gerar impactos no novo Enem, até um momento em que haja uma sintonia total entre o modelo do ensino médio propedêutico e as formas de ingresso no ensino superior.

Publicado originalmente na Folha Dirigida em 08/07/2009

Os caminhos para atualizar o ensino médio

Alessandra Bizoni

Aprovado no último dia 30 de junho por integrantes das Câmaras de Educação Básica e Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), o parecer CNE/CP nº11/2009, que propõe normas para um "Ensino Médio Inovador" está gerando muitas dúvidas no meio educacional.

Até mesmo entre especialistas, o documento aprovado em Brasília suscitou interesse e questionamentos sobre o que vem a ser o ensino médio inovador. Entre educadores e estudantes, a dificuldade de entendimento do projeto pode ser resumida em uma pergunta comum: esta é uma nova proposta para os currículos do ensino médio do país? Com isso o ensino médio de todas as escolas vai mudar?

Em princípio, não. A nova organização curricular estruturada nos eixos trabalho, cultura, tecnologia e ciência ficará restrita às escolas das redes estaduais e federal que aderirem ao programa, orçado em R$100 milhões e financiado pelo Ministério da Educação (MEC). A previsão é que em todo o país, inicialmente, 100 unidades de ensino integrem o projeto.

Embora de caráter experimental, o "Ensino Médio Inovador" já divide o meio educacional, com opiniões favoráveis e contrárias às mudanças porpostas. O projeto prevê o aumento da carga horária de 2.400 para três mil horas nas escolas que aderirem, sendo 20% do tempo será destinado a disciplinas optativas, entre outras medidas.

Embora legalmente o documento do CNE não altere as diretrizes curriculares nacionais do ensino médio, a medida já repercute no meio educacional, mesmo antes da homologação do Ministério da Educação (MEC). Em sintonia com as mudanças sinalizadas pelo novo modelo do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), adotado em 42 das 55 universidades federais, a proposta surge como uma resposta do MEC — o projeto foi encaminhado ao CNE pela Secretaria de Educação Básica (SEB) — para orientar o modelo alternativo de vestibular das universidades federais, que preconiza a interdisciplinaridade e a contextualização de conteúdos programáticos.

Relator do Parecer CNE/CP nº.11/2009, Francisco Aparecido Cordão, que integra a Câmara de Educação Básica do CNE, esclarece que a matéria foi analisada pelo pleno do colegiado, pois trará implicações nas questões de ensino superior. Além disso, a última versão discutida no CNE contou com a colaboração de aproximadamente 30 entidades da sociedade civil, que participaram da audiência pública realizada pelo órgão, em Brasília, no dia 1º de junho, para discutir o projeto do MEC.

A repercussão da medida foi tanta que o MEC sinaliza efetivamente com o propósito de discutir alterações nas Diretrizes Curriculares Nacionais. "O 'Ensino Médio Inovador' não implica, necessariamente, na formulação de novas Diretrizes Curriculares Nacionais para esse ensino. Pode, no entanto, vir a induzir ou contribuir para sua atualização, na medida em que venha a ser uma experiência exitosa, que traga mudanças significativas de organização curricular, mais contemporânea e de maior interesse para os alunos", pondera o relator do parecer.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, admite que o órgão deve fomentar no CNE uma revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais, não apenas do ensino médio, mas de toda a educação básica (veja a entrevista na página 5 do Caderno de Educação).

Para que o "Ensino Médio Inovador" seja aplicado, mesmo em caráter experimental, será preciso realizar uma capacitação com os docentes da instituições de ensino pertencentes ao programa. É o que afirma a educadora Terezinha Saraiva.

"Mesmo tratando-se de uma proposta experimental, portanto, inicialmente restrita a algumas escolas, por se tratar de uma nova organização curricular que tem inevitavelmente, reflexos na prática docente, penso que os atuais professores que foram formados em licenciaturas que não os preparou para uma docência integradora e interdisciplinar, deverão receber uma capacitação, que poderá ser realizada no próprio local de trabalho. Sempre achei que, qualquer mudança, sobretudo curricular, deveria ser discutida, concomitantemente, com as licenciaturas que deverão ser redesenhadas", pondera Terezinha Saraiva, que integrou o extinto Conselho Federal de Educação.

Terezinha Saraiva, observa, ainda, que o parecer CNE/CP nº11/2009 não cria "áreas de conhecimento". "As normas contidas no parecer CNE/CP nº 11/2009 não são, portanto, para serem implantadas, no momento, em todas as escolas de ensino médio brasileiro... Não se trata de uma nova estrutura para o ensino médio e, sim, de uma nova organização curricular inovadora", esclarece a educadora.

Edgar Morin defende a religação  dos saberes

Numa época em que a globalização da economia, a velocidade da informação e os conflitos entre as nações deixam a humanidade perplexa, a figura do professor assume um papel central, na medida em que se faz urgente a implementação de um novo paradigma para educação. Caberá aos docentes, no futuro, conduzir o processo de religação dos saberes.

Essa foi a mensagem da palestra feita pelo sociólogo e filósofo francês Edgar Morin, no último dia 6, na Escola Sesc de Ensino Médio (Esem), que funciona no complexo Sesc/Senac, na Barra da Tijuca. A partir do tema "A Religação dos Saberes e o Ensino Médio", o fundador do Centro de Estudos Transdisciplinares da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris sinalizou quais são os desafios dos educadores no século XXI.

Autor de mais de 30 livros, entre eles "Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro", texto que serviu de base, entre outros, para elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais, Edgar Morin defendeu a integração dos conhecimentos, numa perspectiva similar àquela presente no cerne do programa "Ensino Médio Inovador" — sua obra tem sido um dos norteadores do corpo técnico que elabora as políticas do MEC.

E foi justamente para gestores, como a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda; o diretor de concepções e orientações para o ensino médio, Carlos Artexes; o integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e consultor pedagógico da Esem, Francisco Aparecido Cordão; o presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac, Antônio Oliveira Santos; o diretor-geral do Departamento Nacional do Sesc, Maron Emile Abi-Abibi; e para a diretora da Esem, Claudia Fadel, que o pensador apresentou as idéias presentes no livro "A Religação dos saberes - O desafio do século XXI".

Prestes a completar 88 anos — seu aniversário foi na última quarta, dia 8 —, Morin ganhou um painel de presente dos alunos, durante a apresentação da Esem. Admirador do Brasil, afirmou que nosso país têm todas as condições para iniciar a reforma educacional, que deve se estender da educação básica ao ensino superior.

Segundo o sociólogo, existem conhecimentos biológicos, psiquícos, sociais, físicos e que, para realizar uma análise complexa, todos esses conhecimentos devem se concentrar em um objeto de estudo. Nesse sentido, a interdisciplinariedade e a transidsciplinaridade devem estar presentes tanto no ensino básico quanto no ensino superior. E,  explicou o filósofo, o professor precisa ser o condutor desse processo, por isso, sua formação também deve ser multidisciplinar.

"Precisamos fazer a cultura renascer de  um modo novo, no qual  a cultura científica se una à cultura humanista. As Letras, as Artes,  a Filosofia, a Música devem ser unir  às Ciências Sociais, à Física, à Biologia. E o professor terá o importante papel de conduzir essa revolução, na medida em que  fará  a articulação entre esses diversos saberes", completou o pensador francês.


Filósofo francês elogia educadores brasileiros

"A educação brasileira ainda tem os mesmos modelos da educação de outros países e precisa de mudanças. Quando visito escolas e instituições, percebo que existe um movimento de pensar o mundo mais complexo, com seus problemas mais importantes, percebo que há um avanço no Brasil", observou Edgar Morin.

Ao defender uma revolução no sistema educacional, o fundador do Centro de Estudos Transdisciplinares da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris destacou a experiência da Escola Sesc — onde há um intenso trabalho interdisciplinar, uma preocupação com várias dimensões da formação cidadã e um incentivo à diversidade (a Esem abriga estudantes de todas as unidades da federação) — como um passo concreto para implementação desse novo paradigma educacional.

"Eu penso que aqui, no complexo da Escola Sesc, eu encontro as condições, o modo de cultura, a compreensão das idéias que defendo. Penso que daqui pode sair um movimento efervescente. Por exemplo, meu livro 'Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro' vendeu cinco mil exemplares na França e no Brasil, já foram mais de 160 mil exemplares. O Brasil é um dos lugares no mundo onde meus livros são mais vendidos. Isso significa que há uma difusão das minhas idéias e que os professores desejam essa mudança. Por isso, esse movimento pode ajudar a fazer com que o Brasil seja o iniciador dessa reforma", revelou o pensador francês.

Morin assinalou, ainda, a necessidade de maior compreensão entre os homens para que não haja apenas avanços tecnológicos, mas também progresso nas relações humanas e nas preocupações ecológicas. Nesse sentido, o filósofo elogiou o potencial transformador da cultura brasileira.

"A cultura brasileira é muito aberta e muito rica, até mesmo pelo fato de ser uma cultura mestiça, na qual há o habito das mudanças, das transformações. Ela se apodera das coisas importantes para se constituir. Eu sinto nessa cultura a compreensão, o calor humano, a vontade de melhorar sempre. Essa vontade está nas políticas para as comunidades carentes, nas políticas sociais. Eu creio que no Brasil há uma grande vitalidade e uma grande força para mudar as coisas", concluiu o autor de "Os Setes Saberes Necessários à Educação do Futuro".

Publicado originalmente na Folha Dirigida em 08/07/2009

Mais do que ensinar, escolas colocam exemplos em prática em suas instalações. Para especialistas, o desafio de construir valores é mais amplo do que reciclar o lixo.

RENATO DECCACHE

 
Na Escola SESC, o teto é feito com material reciclado que reduz o consumo de energia

Ao longo dos anos, cada pessoa aprende todos os dias que precisa pensar no seu próprio futuro.  Na adolescência, a meta é conseguir notas para ficar entre os destaques da turma. Na juventude, o foco é, muitas vezes, se preparar para conseguir uma vaga em uma universidade, de preferência pública, ou um lugar no mercado de trabalho. Na fase adulta, os objetivos de crescimento profissional e de independência financeira assumem o comando das atitudes e da postura de cada um diante da vida.

Um dos problemas desta lógica é que a busca pelo sucesso pessoal restringe a visão de que o êxito de cada um, de alguma forma, depende dos outros. Até por isto, ganha cada vez mais força a educação pautada pela sustentabilidade, que incentiva o estudante a pensar no melhor para seu futuro, mas sem ignorar seu papel para uma sociedade mais justa. A novidade neste processo é que as próprias instituições de ensino estão mais conscientes de que também têm de dar o exemplo.

Os 130 mil metros quadrados da Escola SESC, na Barra da Tijuca, foram projetados a partir da idéia de uma escola sustentável, com recursos como sistema à vácuo para redução do consumo de água, captação de energia solar, além do uso de sensores que desligam o ar-condicionado quando as salas ficam vazias. Mais do que reduzir custos, a escola procurou, com a tecnologia, passar uma lição de consumo responsável a seus estudantes. Este, por sinal, é o tema do projeto pedagógico este ano, que norteia desde a produção de textos, até realização de pesquisas de campo e trabalhos em laboratório.

“O objetivo é pensar a relação entre ação individual e a sua respectiva incidência no grupo social, para inserir no cotidiano do aluno a prática do consumo responsável”, explicou o gerente pedagógico da Escola SESC, professor Antonio Viveiros.

Exemplo das escolas reforça conscientização - No Santa Mônica Centro Educacional, o uso de torneiras com fechamento automático, a utilização de materiais desmontáveis e reaproveitáveis e de um sistema de aproveitamento da água de chuva são alguns exemplos de ações que caminham na linha da sustentabilidade. Além do retorno do ponto de vista econômico, em especial no longo prazo, a escola acredita que este tipo de postura tem um impacto muito positivo junto aos alunos. “Partimos do discurso para a ação e este é o melhor  exemplo”, frisou Marcelo Miguez, Gerente de Comunicação e Marketing da instituição.

Este tipo de postura traz, pelo menos, três lições para os estudantes: a necessidade de preservação de recursos naturais, a viabilidade do uso de materiais renováveis e o impacto na geração de riquezas que estas duas práticas podem ter. É também uma forma, como diz Marcelo Miguez, de mostrar aos jovens e crianças o mundo com suas carências, necessidades e oportunidades.

“É importante formar uma nova geração de cidadãos conscientes, éticos e empreendedores para suprir as necessidades do homem, do mundo e da vida futura”, comentou Miguez. Uma escola sustentável não se pauta só na sua estrutura física. É importante também uma associação com parte pedagógica, como salienta Antonio Viveiros, da Escola SESC. “Não adiantaria nada um projeto arquitetônico que valorizasse a sustentabilidade, sem que, nas salas de aula e nos outros espaços da escola, acontecesse esta reflexão para sensibilizar os alunos para a importância do tema.” A preocupação com o tema não é só das escolas.

A Vale do Rio Doce, por exemplo, desenvolve há seis meses o programa Convivência, nas cidades de Corumbá e Ladário, em Minas Gerais, em parceria com secretarias municipais de Educação, de Meio Ambiente e Cultura. Um dos principais resultados, segundo Azemar Sepúlveda, gerente geral de Operações do complexo Corumbá da Vale, é a percepção de que a questão ambiental não se resume à preservação de áreas verdes.
“O jovem não costuma ver muitas conexões com o seu cotidiano, com suas próprias atitudes diárias e como um processo integrado de relações sociais. Mas o tema está ganhando mais espaço na agenda da juventude.”

É essencial ir além da questão ambiental - Quando o assunto é sustentabilidade nas escolas, entre as práticas mais comuns estão a coleta de lixo em praias e espaços públicos, manutenção de hortas, entre outras. Mas, sustentabilidade não se resume a isto, como defende o professor Lincoln Tavares, membro do Conselho Estadual de Educação. “Não é este tipo de prática que irá influenciar nas relações humanas e sociais, de forma a mudar para melhor a qualidade de vida das pessoas”, comentou Lincoln, que também é professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj). Para ele, as práticas nesta linha precisam ter continuidade. “Mobilizar a escola em atividades por causa do Dia do Meio Ambiente não é Educação Ambiental. Por isto, nossos projetos costumam trabalhar com o aluno o ano inteiro.”

Outro erro que as escolas precisam evitar, para o educador, é o que chamou de “visão biologizante” das atividades voltadas para o meio ambiente. “Meio ambiente é tudo, inclusive problemas como desigualdades sociais, fome, consumo irresponsável, entre outros”, comentou Lincoln.

Mestre em Educação e Sociedade pela UFRJ, o professor Paulo Boccheti coordena o projeto oto-Vivência, que incentiva comportamentos sustentáveis junto a estudantes. Segundo ele, a escola é o espaço ideal para desenvolver no estudante esta visão. “Nos currículos escolares, seria importante ter uma parte voltada para o desenvolvimento de competências comportamentais. Uma vez que o sujeito tem o domínio de si próprio, além de uma boa  relação com o outro e com os problemas que precisa enfrentar, é diferenciado e será um agente em prol da sustentabilidade”, salientou o especialista.

Currículo extenso dificulta abordagem - Doutor em Meio Ambiente pela UERJ e um dos coordenadores do VI Fórum de Educação Ambiental, que ocorrerá este mês na UFRJ, o professor Declev Dib-Ferreira acredita que, por causa do currículo extenso, as escolas têm dificuldade em trabalhar com a sustentabilidade. Para ele, o foco nos conteúdos faz com que, muitas vezes, a construção de valores fique em segundo plano. As questões da educação ambiental e da sustentabilidade, mesmo quando trabalhadas, o são superficialmente, fundadas em atividades como não jogar lixo no chão, economizar água. Porém, a sustentabilidade é também discutir e repensar a sociedade de consumo de hoje.” Para ele, dependendo a forma como a prática pedagógica for implantada, pode ter o efeito inverso. “Gincanas para recolhimento de latinhas, por exemplo, não são sequer educativas. Será que atividade como estas não incentivam os alunos consumirem e produzirem mais lixo? Não seria educativo trabalhar a questão da alimentação saudável? Fazer o aluno catar lixo na praia não o fará parar de destruir a escola, de desperdiçar papel do caderno, de querer trocar de celular a cada mês...”, defendeu o professor Declev.

Estudantes de escolas privadas do Rio escreverão sobre o tema

Para especialistas, o desafio de construir valores é mais amplo do que reciclar o lixo Um concurso de redações vai trazer as discussões em torno da sustentabilidade para a ordem do dia de várias escolas. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) promove, este ano, um concurso de redações que tem como tema Desenvolvimento Sustentável: um pacto entre as gerações.  Poderão participar alunos do 9º do ensino fundamental e das três séries do ensino médio de escolas privadas. O objetivo é incentivar as escolas a promoverem debates e atividades que levem seus alunos a refletirem sobre como construir uma realidade mais justa e sustentável para todos. “É um tema que vem ganhando, a cada dia, mais enfoque nas escolas”, comentou Henrique Zaremba, diretor de Assuntos Econômicos da Federação Nacional das Escolas Particulares, instituição que apóia o concurso.

As inscrições ficam abertas até 14 de agosto. O primeiro lugar de cada série receberá um notebook; o segundo, uma câmera digital; e o terceiro um celular Blackberry. Além disso, será publicada em um outro livro uma coletânea com as 50 melhores redações. Para Henrique Zaremba, não poderia haver tema mais importante para os alunos refletirem. “Hoje em dia a criação de leis não basta, é necessário envolver o indivíduo nessa questão e ensiná-lo a modificar o seu comportamento em relação ao meio ambiente”, frisou o educador.

Esse artigo foi publicado na Folha Dirigida em 02/07/2009

Ensino médio de cara nova a partir de 2010

MEC aprova novo currículo na tentativa de conter altas taxas de evasão, tornar o ensino mais atraente e estimular a formação cidadã.

João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Metade dos estudantes que ingressam no ensino médio brasileiro não conclui os estudos. A cada ano, a média de jovens que abandonam uma das etapas da última fase da educação básica chega aos 20%, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Aliada às altas taxas de evasão, o déficit de 300 mil professores nas salas de aula amplia os números do descaso. Para especialistas, o quadro se agrava pelo reducionismo do modelo de ensino, onde alunos viram clientes durante a disputa por uma vaga na universidade.

Na tentativa de reverter à situação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na última terça-feira, o novo currículo e projeto pedagógico para o ensino médio brasileiro. O documento, que há 12 anos vem sendo debatido no governo federal, aposta em orientações básicas para frear o declínio do ensino de jovens. São elas: aumento de horas aulas, autonomia na escolha de disciplinas, incremento nas atividades de leitura e laboratório, reforço nas atividades culturais e professores em tempo integral. A proposta busca tornar o sistema mais participativo e terá 100 escolas públicas como piloto a partir de 2010. O investimento inicial é de R$ 100 milhões.

Hoje existem 24 mil escolas de ensino médio no Brasil, das quais 17 mil são públicas. Nas carteiras dessas instituições encontra-se aproximadamente 10 milhões de estudantes, o equivalente à população do Rio Grande do Sul. Caso a proposta do MEC saia da teoria para a prática, a vida desses alunos vai mudar significativamente. Segundo especialistas, para melhor.

O coordenador do ensino médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Carlos Artexes, explica que as principais mudanças giram em torno de uma maior autonomia das escolas para a formulação do projeto pedagógico. “Queremos valorizar a singularidade de cada unidade e, por meio disso, estimular o protagonismo dos alunos”, comentou. Carlos se refere à proposta de que cada estudante escolha 20% das disciplinas oferecidas. “Incentivaremos a cultura e a literatura. O ensino deve ser mais atraente”, completou.

Outra ação para conter os índices de evasão escolar diz respeito à substituição do atual currículo – fechado em disciplinas fragmentadas – na organização do conhecimento em quatro grandes eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. “Queremos estimular a interdisciplinaridade, aproximar o conteúdo visto em sala do cotidiano”, afirmou Artexes. O coordenador ressalta que a mudança não representa o fim das disciplinas. “As aulas vão continuar, mas haverá mais articulação entre elas”, ressaltou.

Para o especialista em Educação Básica e professor da Universidade de Brasília, Remi Castioni, a proposta valoriza a formação cidadã e humana dos alunos. “O atual sistema, em vigor há mais de uma década, é inadequado. Hoje, o objetivo do ensino médio é que o aluno passe no vestibular para gerar propaganda para escola” observou. Ele explica que a flexibilização do currículo é uma tendência mundial. “No Brasil somos reféns de um único modelo. Na França, por exemplo, são 18, o que amplia as possibilidades de formação técnica e a entrada no mercado de trabalho”, comentou.

NA PRÁTICA - O coordenador de ensino médio do MEC, Carlos Artexes, explica que o novo currículo será implantado aos poucos. A responsabilidade por levar a proposta às escolas será das secretarias de educação estaduais. “Faremos contato com as unidades para divulgar a proposta. Conforme a aceitação podemos rever o orçamento para incentivar a mudança”, comentou. Ele explica que algumas escolas já seguem as orientações, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 e na Resolução CEB nº 3, de 1998.

Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal, boa parte das escolas que estão próximas ao novo modelo fica na capital do país. “Desde 2000 ampliamos a carga horária para 3 mil horas/aula e implantamos a sociologia e a filosofia no currículo. Investimos na formação cidadã, mas sem perder a capacitação profissional”, observou a gerente de ensino médio, Julia Gama. O Centro de Ensino Setor Oeste, primeiro lugar entre as escolas públicas do DF no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é uma delas.

Aluno do 2º ano, Pablo Oliveira aprova a mudança. “Creio que é um bom caminho. Começamos a ter mais aulas práticas e já percebemos a interdisciplinaridade, mas ainda falta muito”, observou ele, que não perdeu a oportunidade de reclamar os laboratórios desativados por falta de professores. Para o diretor do Setor Oeste, Julio Gregório, a proposta só vai funcionar se as escolas tiverem autonomia. “Não se deve forçar a mesma grade para todos. Cada escola conhece a realidade que tem e como aproveitá-la melhor”, concluiu.

Publicado originalmente na página da  UnB em 03 de Julho de 2009.

A GAZETA – ES

Opinião

O homem da educação

Gutman Uchôa de Mendonça escreve às terças-feiras e aos sábados. www.uchoademendonca.jor.br